Receber as chaves de um imóvel é um dos momentos mais aguardados pelos compradores, especialmente quando se trata do primeiro apartamento ou da realização de um sonho planejado durante anos.
No entanto, o processo de entrega das chaves envolve etapas formais, prazos e documentos que muitas vezes geram dúvidas.
Entender como funciona esse procedimento é preciso para evitar surpresas e garantir que tudo ocorra dentro da legalidade e de forma tranquila.
Quando acontece a entrega das chaves
A entrega das chaves geralmente ocorre após a conclusão da obra e a obtenção do “habite-se”, documento emitido pela prefeitura que comprova que o imóvel está apto para receber moradores.
Além disso, é necessário que o comprador esteja com todas as parcelas da entrada quitadas e com o financiamento bancário devidamente aprovado e liberado. Só depois de cumpridas essas etapas é que a construtora agenda a entrega.
Etapas anteriores à entrega
Antes de receber as chaves, o comprador passa por algumas fases importantes:
- Quitação dos valores devidos, todas as parcelas do contrato ou da entrada precisam estar pagas.
- Assinatura do financiamento, se houver saldo devedor a ser financiado, o contrato deve ser formalizado com a instituição bancária.
- Registro do imóvel, após a assinatura, o contrato precisa ser levado ao cartório de registro de imóveis para oficializar a transferência da propriedade.
- Obtenção do habite-se, a prefeitura atesta que o prédio segue as normas de construção e pode ser habitado.
A vistoria do apartamento
Um passo antes da entrega das chaves é a vistoria do apartamento na planta. O comprador é convidado a visitar o imóvel para verificar se tudo foi entregue conforme o contrato e o memorial descritivo.
Nesse momento, devem ser analisados pontos como:
- Funcionamento de portas e janelas;
- Estado do piso, revestimentos e pintura;
- Testes de instalações elétricas e hidráulicas;
- Conferência de medidas e acabamentos;
- Verificação das áreas comuns do condomínio.
Caso sejam encontrados problemas, o comprador deve registrá-los em um documento chamado “checklist de vistoria”. A construtora tem a obrigação de corrigir os defeitos antes da liberação definitiva das chaves.
O termo de entrega das chaves
Após a vistoria e correção de eventuais pendências, é feito o termo de entrega das chaves. Trata-se de um documento assinado por ambas as partes que oficializa a entrega do imóvel. Esse termo confirma que o comprador recebeu o apartamento e que a construtora cumpriu sua parte do contrato.
A partir desse momento, o comprador assume a responsabilidade sobre o imóvel, incluindo pagamento de condomínio, IPTU e demais encargos.
Custos relacionados à entrega
Muitos compradores se surpreendem com os custos que surgem na fase de entrega das chaves. Entre eles estão:
- Taxa de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), tributo municipal obrigatório para o registro da propriedade;
- Custas cartoriais, valores pagos para registrar o contrato no cartório de imóveis;
- Taxa de condomínio, geralmente cobrada a partir do momento em que o prédio é entregue, ainda que o comprador não tenha se mudado;
- Seguro habitacional, em caso de financiamento, é exigido pelo banco.
Prazos e atrasos
O contrato de compra geralmente estabelece uma data prevista para a entrega, com prazo de tolerância que varia de 120 a 180 dias. Se a construtora não cumprir esse prazo, o comprador tem direito a indenizações ou rescisão contratual.
Em alguns casos, a Justiça tem determinado pagamento de aluguel ao consumidor pelo tempo de atraso. Por isso, é fundamental guardar toda a documentação e acompanhar o andamento da obra.
Cuidados após receber as chaves
Com o imóvel entregue, é hora de se organizar para a mudança. Mas antes disso, é recomendável:
- Realizar uma limpeza completa no apartamento, já que obras deixam resíduos;
- Instalar equipamentos de segurança, como fechaduras reforçadas;
- Contratar seguro residencial para proteção contra imprevistos;
- Conferir novamente instalações de água, luz e gás antes de ocupar o imóvel.
Esses cuidados iniciais ajudam a evitar problemas após a mudança.
Conclusão
O processo de entrega das chaves de um apartamento vai muito além do simples ato de receber o imóvel. Ele envolve uma série de etapas legais, financeiras e técnicas que garantem a segurança do comprador e o cumprimento das obrigações da construtora.
Conhecer cada fase, desde a quitação do contrato até a vistoria e assinatura do termo de entrega, é preciso para evitar transtornos. Com planejamento e atenção, esse momento se torna a concretização de um sonho: a conquista do lar próprio.
